Advogado. Relação de emprego. Inexistência.

, não desconstituído por qualquer meio de prova, e estando ausentes os requisitos previstos no art. 3º

Ação de indenização. Danos morais.

Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.

Constitucional. ADIN. Lei municipal. Vício formal subjetivo.

Ausente um dos requisitos autorizadores, imperioso se mostra o indeferimento do pedido liminar para suspender, até o julgamento de mérito da ADIN, a eficácia da Lei impugnada.

Rejeição dos Embargos de Declaração.

Matéria trabalhista.

Relação de emprego. Não caracterização.

Nada se há falar em vinculação empregatícia entre as partes e, via de conseqüência, em condenação da reclamada aos pagamentos que daí decorreriam.

Embargos de declaração que se rejeitam.

Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.

Apelação crime. Art. 340 do Código Penal. Falsa comunicação de crime.

Sentença absolutória mantida.

Execução. Propriedade da renda de partida de futebol.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

Embargos de declaração. Agravo de instrumento em recurso de revista.

Omissão não configurada.

Ausência de contradição/omissão.

Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.

Embargos de Declaração. Pretensão de indenização por danos morais e materiais

Recurso de Revista

Dano material. Lucros cessantes.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Publicado aditivo de edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 27 de maio até as 17 horas do dia 3 de junho de 2021.

Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas do dia 4 de março de 2021, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2020.

Juizados especiais criminais. Embargos de declaração em apelação criminal.

Ausência de vícios. Embargos conhecidos e rejeitados.

Ordem acata 835 recursos do Exame 137

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 30 de setembro até as 17 horas do dia 7 de outubro de 2021, mediante as disposições contidas no edital complementar e no edital de abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 11 de agosto de 2021.