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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Uso indevido do nome. Vestibular.
Ausentes pressupostos so dano. Inexistência de ofensa á honra do apelante. Vantagem econômica não
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 15:25
TJ julgará mandado de segurança sobre devolução de procuradores
O desembargador havia indeferido petição inicial do mandado de segurança em questão por entender ausentes a liquidez e a certeza do direito pleiteado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação previdenciária. Tutela antecipada. Pensão por morte de ex-cônjuge. Liminar.
O pedido de antecipação de tutela deve ser indeferido quando ausentes os requisitos previstos no art. 273 do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:35
Sem critérios científicos objetivos, reprovação em psicotécnico é derrubada
Segundo o desembargador, "concluiu-se que, além de ausentes os critérios para a realização do exame psicotécnico, existiram falhas na sua aplicação"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:42
Apelação criminal. Três roubos majorados.
Devidamente comprovadas existência e autoria dos roubos imputados ao agente e ausentes quaisquer
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 09:52
Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias
A defesa do policial militar alegou que sua prisão foi injusta por estarem ausentes da denúncia a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Prefeito Municipal denunciado como incurso nas penas do art. 89 da Lei nº 8.666/1993, treze vezes, em continuidade delitiva.
certeza da materoalidade e indícios suficientes de autoria. Ausentes as hipóteses do artigo 43 do mesmo diploma legal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. Abuso de direito.
- OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 17:30
Análise de contrato de parceria cabe à Justiça comum
decorrentes de parceria avícola, na qual estão ausentes a pessoalidade, subordinação e a
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 10:30
2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia
A Turma seguiu o voto do relator, que considerou ausentes os requisitos para a manutenção da prisão
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:40
Mais de 17 milhões de eleitores já justificaram a ausência às Eleições 2010
Os ausentes no primeiro turno devem regularizar a sua situação até 2 de dezembro deste ano. Já para
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 09:23
Guia turístico não comprova vínculo de emprego com agência de turismo em Florianópolis
Segundo a decisão, estavam ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT para a caracterização da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:10
Advogado. Relação de emprego. Inexistência.
, não desconstituído por qualquer meio de prova, e estando ausentes os requisitos previstos no art. 3º
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Recurso ordinário da reclamada. Vínculo de emprego. Trabalhador avulso.
Hipótese em que ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, a teor do disposto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:58
Justiça nega pedido da Vivo para suspensão de multas do Procon
Antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:20
Acidente de trânsito. Culpa de preposto do estado evidenciada.
Policial militar que, na condução de viatura, invade a pista contrária e abalroa veículo que se deslocava em sentido contrário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Danos morais.
Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:57
Constitucional. ADIN. Lei municipal. Vício formal subjetivo.
Ausente um dos requisitos autorizadores, imperioso se mostra o indeferimento do pedido liminar para suspender, até o julgamento de mérito da ADIN, a eficácia da Lei impugnada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:03
Rejeição dos Embargos de Declaração.
Matéria trabalhista.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:04
Exame de Ordem 133 aprova 15,9%
Exame de Ordem 133 aprova 15,9%.