Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.

4ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamento

O município de Camapuã ingressou com apelação contra sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido da ação de obrigação de fazer ajuizada pela paciente V.A.Z.

Apelação cível. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Uso de tintura de cabelo. Reação colateral grave.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.

Homicídio qualificado consumado. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Contrariedade à prova dos autos.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Ação de Indenização. Vazamento de gás.

Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

Apelação crime. Extorsão. Condenação. Pretensão pela absolvição ante a ausência de provas.

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Versão clara e coerente apresentada pela vítima. Pedido de redução da pena.

Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só

Embargos à execução

Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado

Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais aforada em face do município de navegantes.

Cobrança indevida de fatura de água. Protesto do nome do usuário.

Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão

Ação Popular

Processual civil. Direito tributário e administrativo. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.

Diferença de correção monetária sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios.

Roubo duplamente qualificado. Cinco delitos.

Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.

Cabe pena de confissão se um dos réus não comparece à audiência e o outro contesta ação de forma genérica

Havendo mais de um réu no processo, se um deles contestar a ação e o outro reclamado deixar de comparecer em juízo para se defender, não será aplicada a confissão ficta (circunstância na qual presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária).

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Apelação criminal. Dano contra o patrimônio público.

Pleito absolutório por ausência de animus nocendi. Réu que, ao ser transportado à delegacia de polícia, quebra o revestimento do bagageiro de viatura.

Queda na estação do metrô não gera indenização

Ação de Indenização