OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Fim da burocracia na abertura de novas empresas

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

terceirização da atividade-fim das empresas, com a superação do entendimento contido na Súmula nº 331 do TST

Execução fiscal. Ajuizamento após o óbito do executado. Extinção.

Por fim, requer o prequestionamento da matéria.

JT nega indenização a cobradora de ônibus que sofreu assalto

Atividade exercida por trocador de ônibus não pode ser considerada atividade de risco

Tributário. ISS

Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial

Leiturista tem direito a indenização por acidente de trânsito

A atividade foi considerada de risco acentuado.