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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 17:34
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 15:59
STJ mantém no cargo prefeito de município paulista
de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:02
TST confirma direito de servidor paulista a benefício
A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST mantém garantia de emprego na Febem paulista
O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 19:45
Juiz entende que clausula de CCT que concede bolsas de estudos só a sindicalizados afronta a liberdade de associação
Juiz alertou para o fato de que, se hoje o "cabresto" se dá em relação às bolsas de estudos, amanhã
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:39
Solução de Consulta COSIT n 217/2015 – Incide Contribuição Previdenciária Patronal sobre bolsa de estudos pagas a médico residente
Comentários à Solução de Consulta nº 217/2015
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Apoiadores Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:10
Discussão sobre reforma tributária fatiada ou ampla inaugura debate público de grupo de estudos, quinta, 9h30, pelo YouTube
Discussão sobre reforma tributária fatiada ou ampla inaugura debate público de grupo de estudos, quinta, 9h30, pelo YouTube.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Direito do Trabalho e Mercosul - Considerações gerais
Eliane Maria Octaviano Martins - Vice-Presidente do Instituto Paulista de Direito Comercial e da
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:15
Justiça paulista indefere pedido de resposta de vereador contra revista
Publicação não extrapolou o direito de informar e apenas transcreveu conclusões da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:23
Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista
De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 15:37
Não se pode culpar os pais por jovem de 17 anos que abandona os estudos, diz TJ
Adolescente não é uma criança dependente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:28
Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão
O colegiado reafirmou o entendimento de que as empresas de transporte coletivo não têm
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:00
Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma
O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:30
Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista
Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:05
Remanescentes de quilombos têm direito à gleba em Eldorado Paulista
Ação de usucapião