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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 14:55
Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem
Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:30
Justiça paulista condena acusado de tráfico de entorpecentes
Acusado foi condenado por portar duzentos invólucros contendo cocaína e duzentas e cinco de maconha para comercializar
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:27
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 20:00
Advogada que trabalha em penitenciária paulista recebe adicional de periculosidade
Decisão anterior também julgou que a advogada fazia jus ao adicional de periculosidade, por prestar assistência judiciária gratuita a presos e internos
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:00
Vídeo: Justiça paulista mantém condenação de coronel torturador
Vítimas das torturas e familiares comemoraram a decisão do TJSP
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 13:20
Justiça paulista condena acusados de latrocínio contra policial militar
Os três acusados foram condenados pelo crime de latrocínio por tentarem roubar a pistola de um policial militar e acabar assassinando-o
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 16:24
Segundo suspeito de agressões na Paulista se entrega
Suspeitos serão indiciados por tentativa de homicídio. Os menores cumprirão internação provisória
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:30
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:12
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
A poluição visual e a nova lei paulista de publicidade
Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 18:43
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:53
Escola não indenizará mãe de aluno autista, decide Corte paulista
Não foi verificada conduta negligente da instituição.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:44
Justiça proíbe greve de servidores do TRE paulista
Caso descumprimento, sindicato estará sujeito a multa diária de R$ 300 mil
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:15
Justiça paulista garante liminar que isenta tetraplégica de IPVA
Lei estadual apenas confere isenção a pessoas com deficiência que são condutoras
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:45
Sancionada lei paulista que disciplina atuação de desmanches
apreendidos por ato administrativo ou de polícia judiciária, poderão sofrer sanções que vão de multa à cassação dos registros de funcionamento
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:20
Justiça paulista condena pizzaiolo por tentativa de homicídio
Acusado foi condenado a dois anos de reclusão pela prática de tentativa de homicídio ocorrida em 2004
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Mulher é condenada por tráfico de entorpecente em Bragança Paulista
Auxiliar é condenada a 4 anos e 2 meses de reclusão e 417 dias-multa por tráfico de drogas