CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, concedeu recurso de revista a uma administradora de cartões de crédito ligada ao grupo Mesbla.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Desgaste da jornada leva TST a reconhecer turno ininterrupto

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

Homologação tardia de rescisão contratual não gera multa

A homologação da rescisão contratual efetuada tardiamente pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) não tem reflexo sobre o pagamento de verbas rescisórias que tenha sido feito dentro do prazo legal previsto na CLT.

A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente

Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.