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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Danos morais e materiais. Artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Transmissão do vírus HIV.
, consistente na ausência de controle da qualidade do sangue objeto de transfusão, a qual acarretou a contaminação e posterior morte do filho dos autores.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:59
Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado
atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:30
Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo
casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico
Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988
Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 17:05
Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações
Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 17:53
Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor
RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 19:21
TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho
O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 16:41
Acusada de participar de rede de prostituição é solta
FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:27
TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Peculiaridade do caso concreto permite alteração
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:56
Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais
da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:40
TJ mantém sentença de acusado de atropelar e matar na BR 316
atropelar e matar João Barbosa da Silva e o cavalo que montava, em agosto de 2006, na BR 316.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:35
Acusado de tráfico de drogas em Londrina continuará preso
Ferreira da Silva (o Neni), preso cautelarmente desde 18 de dezembro de 2009, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:20
STJ anula condenação de promotor acusado de estupro
justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:50
Entendimento da Quarta Câmara obriga seguradora a indenizar vítima em R$ 160 mil por acidente doméstico
A Apelação Cível nº 200.2002.391090-0/001, que teve como relator o desembargador João Alves da
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:32
Acordo extrajudicial não justifica dano moral de vítima de acidente
morais em decorrência de acidente de trânsito causado por José da Silva, em junho de 2005, na BR-470.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:00
Sentença que condenava Coronel PM é anulada pelo TJSE
maioria, acolher a preliminar de nulidade processual, requerida na Apelação Criminal 655/2009, pelo Coronel da Reserva, Hélio Silva.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:24
Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, na noite de ontem (21) para os empresários do
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 20:16
Lula propõe tornar corrupção crime hediondo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias
Brotas Silva Carneiro e Marilene K. Leite de Carvalho. Acadêmicos do 1º ano do Curso de Direito da Fajar - Faculdade Jaguariaíva.
