Lula propõe tornar corrupção crime hediondo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão.

Fonte: Agência Estado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que caracteriza como hediondos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e concussão. "Pode ser que não resolva, mas pelo menos a gente começa a passar para a sociedade (a ideia de) que não há impunidade. Está muito forte na cabeça das pessoas que o cara que rouba um pão vai preso e que o que rouba R$ 1 milhão não vai preso", disse o presidente, durante discurso na reunião realizada em um hotel de Brasília pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o Dia Internacional contra a Corrupção.

O presidente anunciou que levará ao G-20 (países ricos e principais emergentes) sua proposta de aumento das penas a serem aplicadas aos condenados por corrupção. "O que é um paraíso fiscal senão corrupção? As pessoas não querem discutir isso porque mexe com direito de quem tem bala na agulha." Lula disse que, às vezes, o corrupto "é o cara que mais tem cara de amigo, é o que mais denuncia, porque acha que não será pego". E acrescentou: "Temos que fazer o que estiver ao nosso alcance, para que, se não for possível acabar com toda a corrupção, pelo menos acabar com a maior parte dela."

Na avaliação do presidente não há um país no mundo que disponha de um sistema de fiscalização maior do que o existente no Brasil. "Em muitos países, não aparece a corrupção, porque não há fiscalização", disse. Ele mencionou duas iniciativas: a vigia dos órgãos competentes e a iniciativa das pessoas de denunciar os crimes. Lula se referiu à fiscalização que deve ser exercida por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP).

Exagero

Ao mencionar os órgãos de fiscalização, Lula - que tem reclamado da atuação do TCU contra suspeitas de irregularidades em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - fez a ressalva: "Tudo sem exagero, levando em conta que todo ser humano é inocente até que se prove o contrário." Em relação às denúncias de corrupção pelos cidadãos, o presidente afirmou que é necessário "motivar as pessoas a denunciarem com garantia de proteção".

"A punição tem que ser para o corrupto e para o corruptor. Ainda vai sair muita manchete com casos de corrupção. Prefiro que saia muita manchete do que não sair nada, e a gente estar sendo roubado e não saber." Para justificar a proposta de transformar a corrupção em crime hediondo, Lula citou duas situações que considera injustas: "Por que um cara que rouba um pãozinho vai preso, e um cara que rouba R$ 1 bilhão não vai preso? Se o cidadão mata uma paca, é crime inafiançável, mas se o cidadão rouba dinheiro que dá para comprar um milhão de pacas, (o crime) não é inafiançável."

Palavras-chave: corrupção

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2 Comentários

Francisco Isaías Sobrinho Auditor Fiscal aposentado10/12/2009 14:20 Responder

Está se tornando lugar comum novas leis que classificam determinados crimes como hediondos ou simplesmente aumentam as penas, porém isso de nada adianta, porque no final das contas, os criminosos não são condenados ou simplesmente, não cumprem as penas. Melhor seria que as penas fossem diminuidas mas que fossem cumpridas na íntegra. Se a condenação foi a um ano de prisão, seria 1 ano de prisão a ser cumrpido, do primeiro ao último dia. Da forma como estão, as condenações só causam indignação em que se vê os condenados soltos desdenhando dos cidadãos honestos.

Aloísio José de Oliveira advogado15/12/2009 16:20 Responder

A proposta é acabar com a corrupção, punindo o corrupto e o corruptor, ou seja, eliminar esse defeito de comportamento do ser humano no mundo. Temos a meta, os meios (as leis) e os mecanismos, mas, não conseguimos aplicá-los (vários são os motivos). O que fazer ? Eis a equação. O Lula está certo, mas, para ele vender isso, ele tem que o exermplo de lisura, e não o é. Portanto, nesse caso, ele não é o maior credenciado para falar em "corda" em casa de "enforcado". Porém, partindo-se do pressuposto de admissibilidade da proposta, ("A maioria no mundo acha válida") a proposta correta seria despojar ambas as partes (corrupto e corruptor) de todos os bens no mundo e expô-lo a trabalhos forçados (obrigatórios para o resto da vida) tais como, tratar de enfermos, não poderá adquirir nada no mundo, nem ele nem seus herdeiros ou sucessores, deverá ser servil, trabalhar somente em lugares de extrema necessidade humana, deverão ser cobaias de experiências químicas e físicas da saúde e usarem durante toda a vida anéis eletrônicos de controle e nunca mais poderão ter bens de consumo, tais como, autos, motos, bicicletas. Deverão andar de ônibus como todo proletário, pagando suas passagens e não terão regalias por pena cumprida, perdendo suas nacionalidades, ou seja, terão mais pátria, serão despatriados. Só assim, essa legião de pessoas será segregada.

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