Home- busca: Arbitragem trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:45
Recurso de revista. Direito trabalhista.
Indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:33
Governo quer mudar regra trabalhista
O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:56
Inspeção Judicial
Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:38
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência
Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:57
Convenção e acordo coletivos.
Requisitos mínimos obrigatórios. Norma trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:29
Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos
O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:02
Quer oferecer stock options para reter talentos? Veja o que fazer para não errar
As stock options podem se tornar objeto de litígio trabalhista, especialmente se houver desacordos
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:29
Decisões judiciais que anulam cláusula compromissória em contratos tiram das franquias os benefícios da arbitragem, diz membro do IAB
O Judiciário está fechando a porta da arbitragem para a franquia, ao afastar a cláusula
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:17
Lei da Arbitragem pode ser aplicada a contrato firmado antes de sua publicação, se nele houver cláusula própria
Se o contrato tiver cláusulas específicas para arbitragem, pode-se aplicar a Lei de Arbitragem (Lei
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:52
Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?
O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:44
Consórcio de empresas. Grupo Econômico. Responsabilidade trabalhista
Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:44
Sucessão Trabalhista. Aquisição de Carteira de clientes
Agravo de instrumento interposto pela sexta reclamada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:55
Multa por descumprimento da legislação trabalhista. Execução.
Prosseguimento em face do sócio cujo nome consta da certidão de dívida ativa.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:30
Legislação trabalhista emperra cumprimento de sentenças
Mais de 70% dos trabalhadores não recebem seus direitos ao ter suas ações julgadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:27
Bem de família. Crédito trabalhista de empregado.
Agravo de petição. Impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:05
Trabalhista. Empresa pública. Assistência Judiciária gratuita.
Dada a natureza de empresa pública do HCPA, cuja propriedade é da União, não resta plausível mereça seja aquinhoada com AJG por suposta hipossuficiência financeira, eis que não se duvida da capacidade financeira de sua proprietária (União).
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Array Publicado em 2009-11-03T05:00:00+00:00
Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.
Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.
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Array Publicado em 2008-04-15T21:28:00+00:00
Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário.
Os créditos trabalhistas gozam de superprivilégios, dada a sua natureza alimentar que objetiva garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família.
