Comprovação do direito da Aposentadoria Especial

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.

Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral

Proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados poderá ser aprovada este ano pelo Senado.

Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

de aposentadoria voluntária com proventos integrais, receberá o mesmo valor no caso de aposentadoria compulsória

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

Abono de permanência e Aposentadoria Integral

Só fazem jus ao abono de permanência os servidores que preencherem os requisitos para aposentadoria integral

Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.

Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Recurso de apelação cível. Ação monitória. Improcedência. Seguradora. Doença preexistente. Diabetes. Incapacidade laboral. Inexistência de exames prévios.

Risco da seguradora. Formalização do título sentença reformada. Recurso provido.

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, ROSE MARY JARDIM e DURATEX S.A. e, como recorridos, OS MESMOS.

Reserva matemática. Diferenças de complementação de Aposentadoria

Majoração do Salário de Contribuição.

Contribuir ou esperar pode mudar a aposentadoria

Decisões sobre contribuições ao INSS exigem planejamento previdenciário para evitar prejuízos futuros

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro

Futuro sem aposentadoria – qual a saída?

O futuro financeiro nunca foi tão incerto. A aposentadoria “oficial”, pelo INSS, fica cada vez mais

Dois empregos públicos e aposentadoria especial

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.