Recurso de apelação cível. Ação monitória. Improcedência. Seguradora. Doença preexistente. Diabetes. Incapacidade laboral. Inexistência de exames prévios.

Risco da seguradora. Formalização do título sentença reformada. Recurso provido.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT APELANTE: JOSÉ FÁBIO DA ROCHA APELADO: ITAÚ SEGUROS S. A. Número do Protocolo: 116591/2008 Data de Julgamento: 3-8-2009 EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. SEGURADORA. DOENÇA PREEXISTENTE. DIABETES. INCAPACIDADE LABORAL. INEXISTÊNCIA DE EXAMES PRÉVIOS. RISCO DA SEGURADORA. FORMALIZAÇÃO DO TÍTULO SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. "Conforme entendimento pacificado desta Corte, a seguradora, ao receber o pagamento do prêmio ...

Palavras-chave: doença