Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público. Demissão do serviço público

Prescrição da pretensão punitiva. Não ocorrência. Cassação de aposentadoria

Primeira Turma mantém pena máxima a juiz suspeito de envolvimento com jogos de azar

1ª turma manteve aposentadoria compulsória definida pelo CNJ.

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização

Foi o que decidiu a juíza da 5ª Vara Cível de Natal, Maria Soledade de Araújo Fernades.

Como serão calculados os proventos de aposentadoria?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Eletricista alagoano obtém confirmação de aposentadoria especial

Justiça reconheceu período trabalhado em condições de risco à sua saúde e integridade física

Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Embargos à execução fiscal.

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização.

Sentença Cível

Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.

Parcela nunca recebida. Prescrição total.

Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Previdência privada.

Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.

Bancária demitida próximo da aposentadoria será reintegrada

Turma julgou abusivo o ato da empresa ré, que demitiu a empregada quatro meses antes dela adquirir a estabilidade pré-aposentadoria

Demora em conceder aposentadoria gera indenização

O Estado argumentou que não existe legislação que estipule o prazo para o trâmite do processo administrativo

Comprovação do direito da Aposentadoria Especial

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.