Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Embargos à execução fiscal.

Tempo de serviço em condições especiais pode ser convertido para tempo comum, desde que prestado antes da edição da Lei 9.711/98

Assim, foi possível conceder aposentadoria por tempo de serviço proporcional.

Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial

O colegiado determinou a suspensão em todo o país dos processos que versem sobre o assunto. A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.083.

É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo

aposentadoria com 25 anos de contribuição à Previdência Social com a contagem do ano marítimo, com 255 dias.

Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.

"Supremo precisa corrigir o retrocesso social e declarar inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial do INSS", avalia especialista

Por João Badari.

Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez

Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença

Justiça determina concessão de aposentadoria a professor

Ação Ordinária

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.

Processual Civil. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processo Civil e Administrativo.

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

de aposentadoria voluntária com proventos integrais, receberá o mesmo valor no caso de aposentadoria compulsória

Recurso especial. Processual civil. Civil.

Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.

Agravo Regimental. Previdenciário. Aposentadoria. Cancelamento indevido

Revisão de critérios. Fraude na concessão do benefício.

Administrativo. Ex-combatente. Pensão especial.

Reconhecimento da condição de ex-combatente. Dependência da filha inválida e maior de 21 anos. Cumulação de pensões.

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

O que será da Aposentadoria por Invalidez?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.