Fonte: Marcos de Castro
Postado em 16 de Setembro de 2020 - 15:14 - Lida 720 vezes
Como os transexuais se aposentarão?
O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.
Em fevereiro de 2018, o STF declarou que, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, todo cidadão tem direito de escolher a forma como deseja ser chamado. O instituto da troca do nome social permite a qualquer pessoa que queira, por interesse próprio, realizar oficialmente a troca de sexo perante o ordenamento jurídico brasileiro.Até então, ainda que um indivíduo fizesse a chamada cirurgia de redesignação sexual, apesar de não possuir mais o órgão com o qual originalmente tenha ...