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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:33
Ação de indenização. Licença-prêmio não gozada por servidora aposentada

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:30
Unibanco deve indenizar aposentada por descontos indevidos no benefício
Alegando não ter celebrado qualquer contrato com o banco, a aposentada ingressou na Justiça pedindo a restituição em dobro dos valores descontados
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:13
Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório
O Banestes terá de indenizar uma empregada aposentada.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:36
DPVAT: invalidez permanente gera indenização
A indenização foi firmada, em primeira instância, pela Vara Única da Comarca de Patú, no valor de R$ 15 mil e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não acolheu o recurso de Apelação Cível movido pela seguradora.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:13
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:46
INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária
O INSS alega que o requerente não comprovou a incapacidade trabalhista e aponta ainda a ausência dos requisitos legais para a concessão do benefício
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:15
Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara
Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:06
TJ mantém valor de aposentadoria por invalidez
Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:46
Aposentado receberá indenização por invalidez permanente
um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:12
Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio
indenizar uma aposentada em R$ 5 mil, por danos morais, após incidente ocorrido em maio de 2008.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:53
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:45
Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Março de 2017 - 10:52
O que será da Aposentadoria por Invalidez?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 17:15
Câmara deve aposentar Genoino por invalidez
O presidente da Câmara determinou nesta quinta-feira que uma junta médica de servidores da Casa verifique o quadro de saúde do deputado licenciado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:25
Recurso de revista. Pecúlio por invalidez.

Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:50
Aposentado por invalidez receberá pecúlio do Itaú
A instituição financeira alegou que a resolução, a qual garante o pecúlio, teria sido revogada em 1995, razão pela qual o trabalhador não faria mais jus do benefício
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40
Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez
Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:44
TJMS concede a trabalhador aposentadoria por invalidez
Trabalhador foi vítima de acidente de trabalho que lhe causou a perda dos membros inferiores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.

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