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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:10
Apelação ação declaratória apontamento indevido.
Danos morais.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Apontamento sobre a interface entre norma jurídica e linguagem
Ana Marques é Aluna da graduação do 7º semestre do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito - Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:52
Cartão de Crédito. Apontamento em cadastros de inadimplentes
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 20:15
TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por apontamento de título para protesto
em razão do apontamento indevido de título para protesto
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:35
Inexistência de Débito c/c. Indenização
Apontamento de cheque a protesto. Indenização por dano de cunho moral
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:19
Ato infracional e Conduta Moralmente Reprovável
Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:20
Empresas são condenadas a indenizar cliente por protesto indevido de duplicatas
A Comercial Atacadista Frizzo será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais por apontamento indevido de duplicadas para protesto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:15
Ação declaratória. Inscrição do nome da autora no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito.
Apelação cível. Alegada quitação integral do débito que originou o apontamento. Divergência acerca da quantidade de parcelas contratadas.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:58
Representação fiscal para fins penais no âmbito da Receita Federal tem, novas regras
A norma, que terá vigência a partir de 1 de agosto, determina que para o apontamento de crimes
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:30
A injusta recusa na cobertura do Plano de Saúde e errôneo reajuste aos segurados após os 60 anos
de plano de saúde, considerando que a mesma causa aflição psicológica e de angústia no segurado. Há também apontamento sobre a discriminação com idoso
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:32
Reserva não cancelada legitima cobrança de estadia hoteleira, ainda que não usufruída
indevida a cobrança da referida estadia pelo hotel, e procurou ser indenizada pelo desmotivado apontamento a protesto da duplicata afeta àquele débito
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:55
Tim indenizará empresa inscrita na Serasa mesmo com contas quitadas
regularmente quitadas. Ao saber do problema, fez novo pagamento mas, mesmo assim, o apontamento negativo não foi retirado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:30
Indenização por danos morais. Pessoa jurídica. Protesto indevido.
indevido e ilegal de título falso ou clonado, sendo a responsabilidade pelos danos, atribuída a quem determinou o apontamento no Cartório de Protesto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Construção de muro de arrimo a aterro em terreno dos réus.
sobre este situado, na parte que se avizinha daquele. Conclusão pericial positiva. Apontamento de outras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:43
Consumidor. SERASA. Dados colhidos do cartório de protesto. Notificação prévia desnecessária.
Responsabilidade de quem apresentou o título.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:48
Embargos à execução. Duplicata
Embargante sustenta a nulidade dos títulos executados, na medida em que estariam desacompanhados do respectivo instrumento de protesto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral. Contrato de cartão de crédito.
Respectiva inscrição no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Abalo moral consequentemente não-evidenciado. Dever de indenizar inexistente. Recurso conhecido, mas desprovido.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:40
Massa Falida Catende voltará a moer
A Massa Falida da Usina Catende voltará a moer. Esta foi a decisão tomada pelo juiz Sílvio Romero Beltrão, da 18ª Vara Cível da Capital, onde tramita o processo de falência da Usina.