Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:20
STJ considera legais escutas contra quadrilha que montava caça-níqueis
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça durante investigações da chamada Operação Oitava Praga, conduzida pela PF, foram consideradas válidas pelo STJ
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 13:43
Tribunal anula ato que transferiu policial militar para reserva remunerada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o ato administrativo que transferiu um capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro para a inatividade por tempo de serviço, sob o regime de reserva remunerada.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:04
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 14:45
RECONHECIMENTO DE PESSOA EM JUÍZO
O artigo em questão discorre sobre o artigo 226 do CPP que aborda o reconhecimento de pessoa em juízo
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:51
Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa
Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:32
Acusada por troca de moeda falsa tem pedido de habeas corpus negado
Ela também tem envolvimento em outros crimes.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 16:45
Aplicativo de transporte deve pagar danos morais a motorista que teve contrato rescindido
A Uber do Brasil terá que indenizar um motorista que teve o contrato rescindido sob a alegação de existência de antecedente criminal em nome do condutor.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:20
Loja é condenada a pagar mais de R$ 13 mil de indenização a idoso
Mesmo tendo cancelado negócio jurídico com a loja, o idoso teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:30
STJ admite reclamação contra decisão que impunha obrigações de cumprimento impossível
Revendedora tem prazo de 30 dias para finalizar contrato, cancelar todos os débitos registrados e excluir nome da cliente dos cadastros de proteção ao crédito, sob pena de multa
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:11
Banco deve providenciar baixa no serviço registral
Cabe ao credor, ao receber a dívida objeto de protesto, providenciar a respectiva baixa no serviço registral ou fornecer a carta de anuência ao devedor.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:50
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 18:23
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:49
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:15
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:01
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 17:30
Estado está impedido de publicar IPM
IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do valor arrecadado pelo Estado em ICMS
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:36
Decisão judicial mantém indenização por inclusão no SPC
O magistrado decidiu pela redução do valor a ser pago, de 12, para 5 mil reais.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:15
Não retirada de protesto de título pago em cartório enseja indenização
A demora não justificada na retirada de protesto do cartório após o pagamento do título impõe ao credor a responsabilidade de indenizar por danos morais.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 17:41
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 21:10
Empresa é responsável por negativar nome de cliente por título quitado
A decisão majorou o valor de R$ 2 mil concedido em Primeira Instância para R$ 6 mil.