Ato infracional e Conduta Moralmente Reprovável

Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito. 

Trata-se de um lado sombrio e macabro das desventuras vivenciadas por juízes de direito, promotores de justiça e defensores públicos titulares das varas da infância e da juventude com atribuição para processo e julgamento de adolescentes em conflito com a lei penal. Tradicionalmente, para apuração do executor do ato infracional nosso Direito se situa, regra geral, entre as figuras do autor, coautor e partícipe do delito. Uma vez identificados todos responderão pelo ato ilícito e, ao final, ...

Palavras-chave: Marginalização Medida Socioeducativa Ato Infracional Estatuto da Criança e do Adolescente