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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:23
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:47
Synchro participa de feira da ASUG e debate tecnologia tributária na nuvem
Evento volta a ser presencial e contará com palestras de especialistas tributários que levarão cases e discussões sobre conformidade end-to-end e cálculos para o ERP em Cloud.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 12:56
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 17:07
Comissão de Constituição, Justiça da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas
De acordo com a proposta aprovada na CCJ, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta (voto popular) em 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será indireta, ou seja, feita pelo Congresso Nacional, em 30 dias.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:41
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 12:56
Rebelo diz que governo vai continuar combatendo bingos
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, disse que o governo vai adotar todas as medidas jurídicas e legais para prosseguir o combate contra os caça-níqueis e os jogos dos bingos.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:40
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas
A quebra do sigilo ocorreu em 18 de dezembro e hoje o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, ouvindo o relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, autorizou a divulgação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:10
Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.
Carteira de habilitação adquirida de terceira pessoa sem a realização dos exames obrigatórios para a obtenção do documento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:58
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Furto qualificado pelo abuso de confiança e concurso de pessoas, em continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:57
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:02
Estado é condenado por permitir morte de adolescente
O rapaz foi encaminhado ao Centro Educacional São Lucas, na cidade de São José, em janeiro de 2002, para aguardar investigações de crime de violência sexual contra sua irmã.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:05
Justiça inclui o patronímico de família da esposa ao nome do marido
Em consequência também retificar os registros de nascimento de suas filhas para neles constar também aquele apelido.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 14:53
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:33
João Paulo pede a Lula para "maneirar" na edição de MPs
Desde o fim do recesso parlamentar, em 15 de fevereiro, os deputados trabalham praticamente na votação de MPs.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:15
Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo
A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) foi adiada para a primeira quinzena de agosto
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:16
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória
Vedação ao direito de recorrer em liberdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal.
Apelação cível. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:55
Veiculação inconsentida de imagem em encarte publicitàrio. Dano moral ocorrência.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:30
Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão
Ação penal investiga 38 pessoas, entre políticos, lobistas e empresários, acusadas de envolvimento em esquema de financiamento em troca de apoio político ao governo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:21
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes.