Corregedora do CNJ alerta para portas de desmandos do Judiciário

Os precatórios, a distribuição dos processos e a realização de obras

Civil e processual. Proteção à marca.

Reexame de fatos. Marca. Existência de similitude apta a gerar confusão no consumidor. Caráter notório. Matéria de prova.

Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia

A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de fotografia. Numa de suas edições de domingo, em 2001, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria intitulada ?Bairro de São Paulo atrai vizinhança homossexual.

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.

Escrituração Fiscal x Receita: a importância da segurança e compliance dos dados

Por Ailton Pinto.

Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa

As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.

PT tentará barrar investigação de denúncia sobre Petrobras

Segundo o partido, não existem investigações formais na Holanda sobre denúncias de que funcionários da empresa receberam propina da holandesa SBM Offshore

Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Crime cometido na vigência da lei nº 11.705/08

Ausência de exame técnico para comprovar o teor alcoólico. Embriaguez evidenciada por outros elementos de convicção. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.

Prioridade do PSDB é derrubar veto à regulamentação da Emenda 29

Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Delúbio pede afastamento da direção do PT

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa

Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias”, diz tributarista

Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 7.797,95, por danos materiais emergentes, referentes ao conserto da motocicleta, custeio de bota ortopédica e par de muletas. Além disso, a empresa deverá pagar a quantia de R$ 5.400,00, por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e R$ 15 mil, a título de danos morais.