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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:49
Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.
Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 12:42
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:32
Inovação e ESG: como colocar em prática na sua empresa?
Por Alexandre Pierro.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:30
Para Dilma, marco é ferramenta da liberdade de expressão
A presidente comemorou em sua conta pessoal no microblog Twitter a aprovação da lei pela Câmara
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:15
Justiça determina que USP Leste suspenda atividades dentro de 30 dias
Caso a medida não seja cumprida pela universidade, deverá ser paga multa diária de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 19:30
CPC: confisco de contas bancárias deverá ser feito na segunda instância
Ficou acertado que o confisco das contas só será feito pelo Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal, ou seja, na segunda instância
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 15:15
Câmara reinicia votação da MP dos Portos
Texto estabelece novas regras para as concessões, os arrendamentos e as autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 17:35
Empreitada. Obra civil de vulto. Exercício de atividade econômica organizada.
Incompetência da justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas. Diminuição da pena. Benefício negado.
Indicação de dedicação à atividade criminosa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:07
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo majorado pelo concurso de pessoas e restrição à liberdade da vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 11:05
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 11:58
Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio
Vítima tinha 78 anos de idade.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:50
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Menor de idade manobrou veículo no estacionamento do prédio onde residia e acabou morrendo ao se chocar com um muro, caindo cerca de 30 metros
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:25
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:41
Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio
Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00
Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso
Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:30
Homem acusado de extorsão é absolvido por falta de provas
Acusado alegou ser ex-funcionário da vítima e que, após ser demitido, foi contratado pela ex-esposa dele, o que causou ciúme
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 10:45
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a incolumidade pública.
Disparo de arma de fogo. Crime de mera conduta e de perigo abstrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:51
Ação rescisória. Gratificação de função.
Impossibilidade do reexame de fatos e provas da ação trabalhista principal em sede de ação rescisória.