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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:57
Quais as penalizações da OAB caso as regras da publicidade jurídica sejam desrespeitadas
Fizemos este texto que lista as penalizações que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) julga pertinente se houver violações nessas regras. Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o assunto? Então, vem com a gente!
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:50
Caso Cachoeira: dos sete réus previstos para serem interrogados hoje, apenas um resolveu falar
A audiência desta última quarta-feira já começou tensa em razão da polêmica sobre o uso de algemas em Carlinhos Cachoeira
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Blog Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:52
Responsabilidade Civil em Casos de Danos
Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Crime de abuso de autoridade (artigo 3º, alínea "i", da Lei nº 4.898/65). Absolvição do acusado.
Inconformismo do Ministério Público que se dá provimento.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:30
Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados
O grupo de policiais militares condenados ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha" por conta da semelhança entre os fatos praticas por eles e a história do filme nacional
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Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:07
Entenda como fazer o Customer Success no mercado jurídico
No texto de hoje iremos falar tudo sobre o customer success, bora conferir?
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:55
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 11:06
Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos
Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.
Esta Corte de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, antes da edição da Lei 11.900/2009, não admitiam o interrogatório virtual à míngua de previsão legal que garantisse os direitos constitucionais referentes ao devido processo legal e à ampla defesa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Abordagem policial militar.
Agressões injustificadas - Lesões corporais - Estrito cumprimento do dever legal não comprovado - Prova testemunhal e laudo pericial que confirmam a conduta violenta - Dever de indenizar do ente público configurado - Sentença alterada - Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 12:35
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado
A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas, por um ano, as medidas protetivas deferidas, podendo ser prorrogadas, mediante manifestação da ofendida.
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Array Publicado em 2009-04-28T04:00:00+00:00
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