Home- busca: Agravo Interno
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 11:57
Direito de consumidor é garantido
Um salão de beleza de Uberlândia conseguiu uma liminar, através de um agravo de instrumento, para
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:42
Plágio de questões em concurso público configura improbidade administrativa
Especial do TJSC, em agravo de instrumento ajuizado pelo empresário Antonio Vivian.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:30
Justiça determina que o Estado do Ceará forneça medicamento gratuito a paciente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Assistência judiciária. Gratuidade pleiteada após o sentenciamento do feito, quando da interposição do apelo, sem qualquer documento que demonstre a suposta mudança na situação econômica. Indeferimento.
hipossuficiência financeira da parte - Decisão mantida - Agravo improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Contrato bancário. Ação revisional. Antecipação de tutela para inibir o credor de apontar o nome dos devedores nos cadastros de negativação de crédito.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão (fls. 65) que, em ação revisional de
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 10:44
Novo pedido de vista adia decisão sobre controle acionário da Celesc
o julgamento do agravo de instrumento interposto pela Invesc contra decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:31
Data de divulgação não pode ser confundida com data de publicação no Diário Eletrônico da JT
A 2ª Turma do TRT-MG negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte que perdeu o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Tratamento fonoaudiólogico. Limitação pela seguradora (nos termos do contrato) a seis sessões por ano.
Conhece-se do Agravo de Instrumento porque é tempestivo (fls. 2 e 106), foi preparado (fls. 109) e
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:05
Descumprimento de horário e reincidência autorizam regressão de pena
Condenado a regime semi-aberto, teve o Recurso de Agravo em Execução nº 132.322/2008 negado, por
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:57
3ª Turma mantém condenação por improbidade administrativa
Na sessão realizada na manhã de hoje foi julgado improcedente, por maioria, o recurso de agravo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:37
STJ mantém decisão que determinou retorno de prefeito ao cargo
Forte conseguiu reverter a decisão no TJPB por meio de um agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Execução fiscal. Nomeação de bem à penhora. Ordem legal. Recusa do bem.
Santo que, em sede de execução fiscal, deu provimento ao agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:15
JT considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito
O ministro Vantuil Abdala, relator do agravo de instrumento, ressaltou que o poder disciplinar do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo
A AJG foi deferida e a liminar indeferida, fl. 54. Os autores interpuseram agravo de instrumento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização por danos morais. Constrangimento. Interrogatório mediante intimidação. Exposição a humilhação e situações vexatórias.
Não foi apresentada contraminuta ao agravo, tampouco contra-razões ao recurso de revista, sendo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Concurso público. Questão contendo matéria não prevista no edital. Ilegalidade. Existência. Atribuição de pontos. Antecipação de tutela.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por GILSON CARLOS DA CONCEIÇÃO FREITAS, em face de
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:54
Validada arrematação, pela autora do processo, de bens levados a leilão
A 2ª Câmara do TRT da 15ª deu provimento a agravo de petição, considerando válida a arrematação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Indenização. Comprovação do prejuízo. Matéria fática. Súmula 07/STJ.
O agravo regimental não merece prosperar, pois a ausência de qualquer subsídio trazido pela
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:05
TJMG autoriza penhora de renda de aluguel
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória
- Condição que não inibe anotação com indicação de que existe ação pendente - Agravo provido com observação.
