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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:35
Habeas Corpus garante liberdade a advogada
Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 11:37
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Quando impetrar o Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".
Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 15:11
STF nega pedido de liminar a militar acusado de crime sexual
A defesa do tenente-coronel pretendia suspender a execução da sentença do STM até o julgamento do mérito do Habeas Corpus no STF.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:21
Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
Previsto entre as garantias fundamentais da constituição, o habeas corpus é usado em defesa da
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio tentado. Pronúncia.
Nulidade na pronúncia. Vício de motivação.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:02
Não deve haver dúvidas sobre legítima defesa em habeas corpus
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Habeas Corpus nº 106812
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:29
Habeas Corpus. Cerceamento de Defesa
Ausência de Intimação Pessoal do réu do julgamento do Recurso de Apelação que confirma condenação em Primeiro Grau. Nulidade ausente. Intimação da Defensoria Pública.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:15
Negado habeas corpus que pretendia anular processo
A ministra indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o processo criminal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:34
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Sentença. Absolvição Sumária.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:56
STF nega trâmite a Habeas Corpus de condenada por tráfico internacional de mulheres
fechado, por tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e associação criminosa.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.
Habeas corpus. processo penal. júri
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão cautelar.
Beneficiária voltada à disseminação de droga com o envolvimento de adolescente.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Defesa de médica suspeita de matar pacientes pede habeas corpus
Polícia suspeita que a médica tenha antecipado a morte de pacientes; Ela nega as acusações
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 17:47
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Constitucional. Processual penal. Defesa prévia. Crime de concussão cometido com grave ameaça: inafiançabilidade.
Habeas corpus. constitucional. processual penal. defesa prévia. crime de concussão cometido com
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus liberatório.
Dois homicídios duplamente qualificados.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 18:18
STF nega habeas corpus a Marcos Valério
Empresário está preso em SP desde o dia 10 de outubro. Pedido foi feito na última terça (25).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Execução penal.
Paciente com duas condenações em primeiro grau pela prática de roubo circunstanciado.