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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00 - Lida 628 vezes
Habeas corpus liberatório.
Dois homicídios duplamente qualificados.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 24.451 - BA (2008/0201275-1) RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE: ADARCI DE OLIVEIRA (PRESO) RECORRENTE: JOÃO CELINO DE OLIVEIRA (PRESO) ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO COUTINHO RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DOIS HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS). PRISÃO EM FLAGRANTE DO PRIMEIRO RECORRENTE EM 14.05.07. SEGUNDO RECORRENTE PRESO PREVENTIVAMENTE EM MAIO DE 2007. ...
