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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 12:56
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 17:43
Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo
Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48
Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:02
STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado
O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:12
STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda
Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:00
Desmistificando a complexidade tributária

Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:25
Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:44
Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:49
STJ: é ilegal o ingresso policial em residência sem investigação prévia e mandado judicial
Para advogado, a decisão impede o agigantamento do sistema repressivo.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 18:03
TRF3 mantém condenação de defensor dativo que cobrou honorários advocatícios
Advogado assistencial deve ser remunerado pelo poder público.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 11:14
A possibilidade implícita da progressão de regime por salto e a superada Súmula 491 do STJ

Parecer do advogado criminalista Anísio Gil de Sousa Júnior.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:34
Devolução de benefícios previdenciários

Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:45
OAB responde a declarações de Dilma Rousseff
Para Dilma "advogado é custo e engenheiro é produtividade"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:40
Irregularidade de representação.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 18:49
Direito processual civil. Ação de reintegração de posse.

Ausência de intimação de advogado específico. Falta de prequestionamento.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.

Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Impugnação

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Controvérsias acerca da Lei Complementar

Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.

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