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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:15

CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos

Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:00

Câmara aprova cela separada para devedores de pensão alimentícia

Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:20

Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus elétrico.

Matéria fática. Afronta ao artigo 436 do Código de Processo Civil não evidenciada.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:15

STF abre audiência pública sobre biografias não autorizadas

Cerimônia foi iniciada pela ministra Cármen Lúcia; Adin interposta pela Anel questiona dispositivos do Código Civil
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:15

Prefeito de Sinop responderá por improbidade

Quarta Câmara Cível entende que há indícios para prosseguimento de ação civil pública
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:10

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal.

Lei municipal concedendo reajuste de vencimentos aos servidores integrantes do quadro único do pessoal civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:50

Embargos de declaração. Obscuridade.

Processo civil. Adoção pelo julgador. Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.
Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 19:45

Abertura do inventário pelo legatário

Inventário promovido pelo legatário, com fundamento do artigo 988, inciso III, do Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:25

Recurso especial. Seguro DPVAT. Ação de complementação de indenização securitária.

Direito civil. Legitimidade de seguradora diversa da que realizou o pagamento a menor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:35

Recurso especial. Ação monitória aparelhada por notas promissórias não prescritas.

Direito processual civil. Adequação da via eleita, embora possível o ajuizamento de processo de execução.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:55

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tratamento de saúde. Portador do vírus HIV.

Processual civil e administrativo. Transporte público gratuito. Dever dos entes federados.
Modelos » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:45

Ação de perda do poder familiar

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil
Modelos » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:45

Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:15

Realização de despesas relativas a benfeitorias sem autorização.

Preliminares rejeitadas. Infração ao art. 1.341, incisos I e II do Código Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 13:01

Poluição sonora justifica lacração de danceteria

Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:22

Mantida condenação a ex-sogro por caluniar e difamar ex-nora

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

O fim do efeito suspensivo da apelação?

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso especial. Execução provisória.

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.
Array Publicado em 2010-02-22T14:35:00+00:00

Reparação por acidente de trabalho não se sujeita à prescrição bienal

Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil

Exibindo resultado de 7041 até 7060 de um total de 48150

Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos

Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa

Matéria fática. Afronta ao artigo 436 do Código de Processo Civil não evidenciada.

Cerimônia foi iniciada pela ministra Cármen Lúcia; Adin interposta pela Anel questiona dispositivos do Código Civil

Quarta Câmara Cível entende que há indícios para prosseguimento de ação civil pública

Lei municipal concedendo reajuste de vencimentos aos servidores integrantes do quadro único do pessoal civil.

Processo civil. Adoção pelo julgador. Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.

Inventário promovido pelo legatário, com fundamento do artigo 988, inciso III, do Código de Processo Civil

Direito civil. Legitimidade de seguradora diversa da que realizou o pagamento a menor.

Direito processual civil. Adequação da via eleita, embora possível o ajuizamento de processo de execução.

Processual civil e administrativo. Transporte público gratuito. Dever dos entes federados.

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil

Preliminares rejeitadas. Infração ao art. 1.341, incisos I e II do Código Civil.

Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.

Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil

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