Recurso ordinário em mandado de segurança. Acesso aos autos. Degravações telefônicas. Necessidade de sigilo. Vista dos autos fora do cartório. Impossibilidade. Ausência de direito líquido e certo.

Acusado de espancar e estuprar companheira permanece preso

O acusado foi denunciado pelos crimes de lesão corporal decorrente de violência doméstica em concurso material com o crime de estupro.

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo

Rampa na passarela: prefeitura deve fazer estudo técnico

Técnica de Acessibilidade da ABNT, até porque esta fora editada antes do início da construção

Ação Ordinária. Aposentadoria

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Disparo de arma de fogo em via pública. Ameaça. Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça.

Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça. Atenuante da confissão. Ocorrência em relação a um dos crimes.

Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Ônus da prova. Existência e término do contrato de trabalho. Atribuição ao empregador.

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura

Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da

A pena de multa e o habeas corpus

valor da multa imposta.Em sua decisão no exercício da Presidência, o Ministro Ricardo Lewandowski

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.