Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária

Atos processuais. Prazo.

, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.

Plenário julga controle externo do Judiciário

STJ empossa dois novos ministros

Embargos de declaração.

Contradição e omissão. Inexistência.

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Relator do mensalão começa hoje a apresentar seu voto

O julgamento entrará em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluíd

Jovem ganha R$ 10 mil de danos morais por foto exposta em matéria policial

Justiça reduziu indenização de R$ 25 mil para R$ 10 mil reais pelos danos morais em razão da exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade

Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

STJ mantém decisão e isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos de

TST anula processo em que atuou falsa advogada

Colegiado decidiu anular todos os atos processuais, desde a interposição do recurso do TRT-15, em

Determinado a site de relacionamento que retire publicação ofensiva

A empresa foi informada sobre o ocorrido, mas mesmo sendo notificada extrajudicialmente, não retirou a publicação

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Senador parte para agressão no Plenário

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao

STF aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

A norma refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso