A técnica e a redação no Direito

Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

A saída para a crise habitacional

Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) e vice-presidente do Secovi-SP

Rejeição da PEC 37 é de extrema importância para nação brasileira

Essa não foi uma vitória sobre a polícia, mas uma vitória sobre a criminalidade. Todas as

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Para ministro, projeto que proíbe caça-níqueis mostra arrependimento de oposicionistas por terem barrado MP

Loterias e bingos de cartela ficam autorizados, desde que sejam regulamentados.

Pedido de vista suspende julgamento que discute demissão de servidor da ECT sem motivação

O pedido foi formulado quando o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, já havia proferido voto pelo não provimento do recurso, acompanhado pelo ministro Eros Grau.

Réu julgado hoje por tentativa de homicídio foi condenado por lesão corporal culposa

Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém acolheram a tese da defesa de que o acusado não tinha intenção de lesionar a vítima

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

De acordo com a decisão do STJ, é obrigação do órgão público assegurar a nomeação de candidatos

Cunha pede para se defender antes que Supremo Tribunal Federal julgue pedido de prisão

Defesa alega que não há qualquer motivo para prender o presidente afastado da Câmara.

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

Mantida ação que investiga lavagem de dinheiro contra o empresário russo Boris Berezovsky

Está mantida a ação penal contra o empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, que investiga

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Ailton Krenak na ABL

Por Gisele Leite

Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão

O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que

AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) memorial na Arguição

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje