Mais de trezentos membros do Ministério Público Federal (MPF) acompanharam a sessão extraordinária da Câmara dos Deputados que rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, nesta terça-feira, 25 de junho. A rejeição é fruto da sensibilidade dos parlamentares às manifestações populares e ao intenso trabalho de articulação do Ministério Público (MP). O projeto pretendia retirar os poderes de investigação do MP.

A maioria esmagadora da Câmara decidiu referendar o clamor do povo e rejeitar a proposta, entendendo o importante papel do MP no combate à criminalidade. No total, foram 430 votos contra, nove a favor e duas abstenções. Membros do Ministério Público Federal (MPF) de todo o Brasil participaram de uma força tarefa, para mostrar à população e aos deputados que a aprovação da PEC 37 seria um retrocesso para a sociedade.

Para o procurador regional da República Blal Yassine Dalloul, a derrubada da PEC foi uma ação à altura do Congresso Nacional. “A derrubada da PEC ganhou um forte apelo popular, assim o congresso teve que ouvir as reivindicações e votar contra”, disse. Ele lembrou ainda que a derrubada da PEC foi o casamento perfeito entre as manifestações espontâneas do povo e as fortes razões que existiam para a não aprovação da proposta.

O aumento da responsabilidade do MP também foi lembrada pela procuradora regional da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. “Depois do povo acolher a rejeição da PEC com tanto fervor, a responsabilidade do MP aumentou. Agora, as mesmas pessoas que nos apoiaram vão cobrar um trabalho mais atuante do MP. Por isso, nós temos que estar sempre em contato com os parlamentares e com a população”, concluiu a procuradora.

O secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso, comentou a sintonia entre o Congresso, o MP e a população. “A sociedade, o Congresso Nacional e o Ministério Público estiveram em sintonia e assim devem prosseguir, no diálogo permanente para o enfrentamento dos grandes desafios nacionais”, afirmou.

Cooperação foi a palavra lembrada pelo procurador regional da República Guilherme Schelb. “Temos que lembrar que essa não foi uma vitória sobre a polícia, mas uma vitória sobre a criminalidade. Todas as instituições devem se unir e cooperar para uma investigação mais criteriosa." O procurador afirmou ainda que o Ministério Público está em festa, porém a alegria não é só da instituição e, sim, do cidadão.

Assim como vários deputados, o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), falou que a rejeição do povo à PEC foi um dos principais motivos para a Câmara derrubar a proposta. “A população trouxe a PEC 37 para o Plenário. Nós, como representantes do povo, temos que ouvir esse clamor”, afirmou.

O autor da PEC 37, deputado Lourival Mendes (PT do B-MA), foi o único a utilizar a tribuna para defender o projeto, sob intenso protesto dos presentes na galeria e Plenário. “Não é a PEC da impunidade. Ela é o estado jurídico do Brasil”, argumentou.

Depois do anúncio oficial da derrubada da PEC, os procuradores, promotores e sociedade civil, que lotavam a galeria comemoraram muito e cantaram, de mãos dadas, o Hino Nacional.