Caxias (MA) ? A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária". A avaliação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, durante a solenidade que deu início às obras de terraplanagem da "Cidade Judiciária" . A cerimônia, transmitida ao vivo para três estados da região Nordeste ? Maranhão, Piauí e Ceará ?, trouxe a esta cidade políticos e empresários interessados no desenvolvimento regional.

Para o ministro Vidigal, o complexo "Cidade Judiciária" chegará em breve a outras regiões do país. A principal missão do projeto, segundo informou, é tornar mais ágil a Justiça, assegurando ao cidadão comum o acesso ao Poder Judiciário.

O presidente do STJ disse para uma platéia de cerca de 150 pessoas que a Constituição de 1988 ampliou os direitos do cidadão. Desse modo, a necessidade de justiça também teve um aumento significativo. Ele ressaltou que, numa economia globalizada, o crime também se faz globalizado, fato que exige instrumentos para melhor enfrentá-lo.

No discurso, o ministro Vidigal enfatizou também a necessidade de o Brasil atrair capitais privados internacionais. Na mesma oportunidade, o presidente do STJ informou que, em recente audiência entre o presidente Lula e o chefe do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, houve pedido para que fosse aumentada a participação dos investimentos de empresas espanholas no Brasil.

Como resposta, segundo o ministro, Zapatero teria pedido que o Brasil avançasse no quesito "segurança jurídica". Ou seja, existe interesse de capitais privados de aportar no Brasil, mas, diante das divergências jurídicas, em especial quanto ao cumprimento dos contratos, os investidores estão interessados em seguir para os países asiáticos. "Precisamos defender o cumprimento dos contratos. E isso já venho fazendo no STJ", afirmou.

Outra questão enfocada pelo ministro Vidigal referia-se aos dois gargalos que impedem o desenvolvimento econômico do país. O primeiro deles está no próprio Poder Judiciário. Conforme avaliou, a morosidade do Judiciário faz com que 20% do Produto Interno Bruto (PIB) "escoe pelo ralo".

"Outro grande ralo é o do custeio. No Brasil, as pessoas estão acostumadas com obras faraônicas. O que não é o caso da Cidade Judiciária. Aqui estamos erguendo prédios de dois pavimentos, que funcionarão sem elevadores e sem carpete. São unidades simples", disse.

O ministro aproveitou o discurso para informar à população a importância da participação do governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, para tornar realidade o projeto. Segundo ele, outro fator crucial foi a eleição de Humberto Coutinho para o cargo de prefeito de Caxias. Esses dois fatores, somando-se ao apoio do governo federal, possibilitaram a realização de mais um marco que trará benefícios ao cidadão.

Antes do discurso do ministro Vidigal, passaram pela tribuna montada no local das obras o prefeito Humberto Coutinho e o governador José Reinaldo. Coutinho disse que a "Cidade Judiciária" irá impulsionar a economia regional. Segundo ele, a população de Caxias será beneficiada com o projeto. Para o governador maranhense, o complexo irá permitir que a população tenha acesso mais rápido ao Judiciário.

Em seguida, foi descerrada a placa alusiva ao início das obras de terraplanagem. Depois, junto com o governador do Maranhão e com o prefeito de Caxias, o ministro Vidigal foi para a linha de frente das obras. Percorreu um trecho de 300 metros até um descampado onde as máquinas estavam realizando o trabalho de preparo do terreno.

Roberto Cordeiro
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