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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Prova. Perícia contábil. Necessidade.
Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Prisão preventiva. Fundamentação (necessidade).
O ato judicial que decreta a prisão preventiva, diz a lei, bem como o ato que a revoga, "será sempre fundamentado".
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:20
Emails: Necessidade ou compulsão?
Recentemente na França foi proibido a todos os patrões que enviassem emails a seus funcionários ou estes acessarem seus emails e documentos de trabalho após as 18h
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:40
Dispensa de empregado de empresa pública do estado de minas gerais.
Motivação. Necessidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Art. 16, "caput", da Lei 10.826/03. Atipicidade temporária.
Absolvição. Necessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:55
Ação de indenização. Dano moral. Quantum.
Majoração. Necessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:35
Ação de indenização. Dano moral. Quantum.
Majoração. Necessidade
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:10
Pessoa jurídica precisa comprovar necessidade
Para a magistrada, os extratos da conta corrente da agravante não se revelaram hábeis na comprovação de sua situação financeira atual, uma vez que correspondem aos meses de maio a dezembro de 2008 e janeiro a março de 2009, e a ação foi ajuizada em junho de 2010
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:31
Benefício requer comprovação de necessidade
Os argumentos da agravante não eram relevantes, entre eles o de se encontrar em situação financeira difícil, mas sem demonstrá-la por intermédio de registros contábeis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Mediação. Cobrança. Execução provisória. Prestação de caução.
Necessidade. Reconhecimento.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:29
Necessidade de mais igualdades sociais
Regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
Alimentos e presunção da necessidade
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Contribuição previdenciária. Necessidade de lançamento.
O juiz não é autoridade administrativa, mas judicial (art. 142 do CTN).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 11:58
Agravo de instrumento. Seguro obrigatório DPVAT. Prova pericial.
Quantificação das lesões. Necessidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:40
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Associação. Prisão cautelar.
Necessidade. Prisão mantida.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:52
A necessidade de consolidação da cidadania brasileira
reconhecer e saciar a necessidade de consolidação efetiva da cidadania brasileira.
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Blog Publicado em 31 de Julho de 2020 - 15:41
A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea
A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 15:16
Sentença Estrangeira contestada. Necessidade de Carta Rogatória
Citação no processo que teve curso no exterior de réu domiciliado no Brasil.