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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:14
Administrativo. Processual civil. Recursos especiais.
Atos de improbidade administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:22
Improbidade Administrativa
Sociedade empresária de consultaria e assessoramento na área tributária. Sócio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:20
Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação
Ação de improbidade administrativa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:45
Ação contra ex-dirigentes da PM é julgada improcedente
Ação de improbidade administrativa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:29
A Improbidade Administrativa
Considerações da servidora pública Júnia de Castro Ferreira dos Santos.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:20
Professor universitário é inocentado de atos de improbidade administrativa
O servidor público era acusado de ter aproveitado seu cargo e as dependências da Universidade para vender livro de sua autoria aos seus alunos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:15
Apelação cível. Ação civil pública por atos de improbidade administrativa.
Preliminares de incompetência da justiça comum e prescrição articuladas pelo apelante. Atos que não
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:01
OAB sugere Câmaras focadas em
Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:05
Justiça condena ex-prefeito de Borborema
Ação civil pública por atos de improbidade administrativa
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:53
Curso Improbidade Administrativa
Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:35
Empresa e ex-diretores da URBANA são condenados por improbidade
Ação civil de improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Apelação. Ação Civil Pública.
Improbidade administrativa. Dano ao erário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:10
Juiz condena três por improbidade administrativa
Ação civil de improbidade administrativa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 17:02
Ex-secretário de saúde é condenado por ato de improbidade
Ação civil de improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:05
Processual civil e administrativo. Recurso especial. Lei de improbidade administrativa.
Aplicabilidade aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:09
Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Violação do art. 535 do CPC não caracterizada. Cerceamento de defesa não configurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:20
Ação de improbidade administrativa. Precedentes.
Administrativo. Demonstração do elemento subjetivo da conduta. Reexame de matéria fático-probatória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2015 - 17:05
Deputada é condenada por improbidade administrativa
O MPDFT ajuizou ação civil para apuração de atos de improbidades relacionados à locação de veículos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:55
Juiz condena vereador por improbidade
Improbidade administrativa