Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00

Administrativo. Processual civil. Servidor público.

Auxílio-transporte.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Recurso de apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Transporte aéreo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:40

Transporte. Transporte de pessoas. Transporte aéreo.

Acidente aéreo. Voo TAM 3054. Ultrapassagem da aeronave do fim da pista de pouso.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Transporte escolar

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:40

Transporte de passageiros. Serviço de transporte especial.

Dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Recurso inominado. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Transporte rodoviário interestadual. Extravio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:25

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:59

Indenização por danos morais. Bancário.

Transporte de valores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:04

Recurso de revista. Dano moral.

Bancário. Transporte de valores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:27

Transporte Aéreo. Responsabilidade Contratual

Alegação de atraso de voo no trecho de Roma a Londres que redundou na impossibilidade do embarque em viagem de trem com destino a Paris.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:40

Indenização. Transporte de cargas.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Apelação. Transporte aéreo nacional.

Ação indenizatória por danos materiais e morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:10

Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:30

Terceirização. Transporte metroviário.

Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:35

Competência normativa. Transporte.

Amianto.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:30

TJ garante transporte escolar

O Ministério Público havia ajuizado ação civil pública para garantir às crianças o direito ao transporte gratuito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:47

Responsabilidade civil. Transporte coletivo.

Vítima que, ao desembarcar de ônibus, prende a aliança em rebite da porta e sofre ferimento grave no 4º dedo da mão esquerda.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:09

Administrativo. Transporte interestadual.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:38

Consumidor. Transporte aéreo.

Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 10385

Auxílio-transporte.

Transporte aéreo.

Acidente aéreo. Voo TAM 3054. Ultrapassagem da aeronave do fim da pista de pouso.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).

Contrato de transporte aéreo.

Dano moral.

Transporte rodoviário interestadual. Extravio.

Transporte de valores.

Transporte de valores.

Bancário. Transporte de valores.

Alegação de atraso de voo no trecho de Roma a Londres que redundou na impossibilidade do embarque em viagem de trem com destino a Paris.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.

Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.

Amianto.

O Ministério Público havia ajuizado ação civil pública para garantir às crianças o direito ao transporte gratuito

Vítima que, ao desembarcar de ônibus, prende a aliança em rebite da porta e sofre ferimento grave no 4º dedo da mão esquerda.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.

Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.

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