Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

vista novo e global, sem determinismos, e sem limitações, nesta toada a teoria queer aparece como esta

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

envolvidas para o constructo da ideologia referenciadas a teoria queer, sexualidade e dignidade da pessoa

Teoria Geral do Estado

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

A Teoria da Empresa

Esboço Situacional do Surgimento da Empresarialidade.

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações

Teoria do Fato Jurídico

para compreender os institutos e ramificações do Direito Civil. Vamos começar, tratando da Teoria Geral

Dano moral. Teoria da aparência.

Teoria das redes contratuais. Boa-fé.

Convenção coletiva de trabalho versus acordo coletivo de trabalho.

Teoria do conglobamento.

Habeas Corpus. Direito de Família. Débito Alimentar incontroverso. Prisão Civil

Teoria do Adimplemento substancial.

Uma breve teoria do poder

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade civil subjetiva.

Teoria da culpa.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dever de indenizar.

Teoria do risco. Provimento.

A teoria crítica do direito

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além

Responsabilidade objetiva. Teoria do risco.

A responsabilização do empregador fundada no risco configura-se quando a atividade por ele desenvolvida importar para o trabalhador um ônus superior àquele a que se sujeitam os demais trabalhadores em geral.

Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente com motocicleta. Dano moral caracterizado.

Responsabilidade civil. Teoria do risco.

Teoria das Nulidades no Processo do Trabalho

Gabriela Duarte Fonseca. Graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Cursando Pós-Graduação pela UNISUL - Direito Processual: Grandes Transformações.

Considerações sobre a teoria geral dos recursos

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]