Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Anderson Petilde Lima e Tauã Lima Verdan Rangel

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

O presente artigo tem como objetivo, com o auxilio de revisão literária, traçar os contornos do que é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da sexualidade. A sociedade se encontra acomodada e acostumada a episódios de violência contra os direitos humanos e, também, contra a dignidade da pessoa humana, situações que quando ligadas ao gênero ganham contornos mais dramáticos, tendo em vista a falta de proteção e atenção para com a parcela da sociedade que vai contra os ditames heteronormativos vigentes. Dizer não a binariedade é lutar contra esta violência, e ensejar por uma real democracia de direitos, pautada na igualdade e no respeito aos demais. Desta forma, é importante entender em um primeiro momento o que é gênero de um ponto de vista novo e global, sem determinismos, e sem limitações, nesta toada a teoria queer aparece como esta nova visão, que busca desestabilizar tudo aquilo que é “certo” e criar algo novo e diferente. As diferenças sempre hão de existir, mas estas diferenças necessitam ser acolhidas e respeitadas, afinal, uma democracia em que todos são e pensam da mesma forma não é uma democracia, e impor a população uma forma de pensar e de agir, não passa e tirania.

INTRODUÇÃONo processo de evolução histórica a forma como o ser humano interage com a sexualidade, e também como se identificar muda, se transforma, sensivelmente. A sexualidade e gênero são assuntos que no passar do tempo sofreram grandes sanções, sofrendo com um processo de invisibilidade e de heteronormatização para que ambos os assuntos atendam os desígnios da maioria. O que é gênero e o seu significado durante muito tempo apenas se enquadravam em um aspecto morfológico, e binário, sem que ...

Palavras-chave: Gênero Liberdade de Gênero Não-binariedade CF Teoria Queer Evolução Sexualidade