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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:16
Contaminação do solo gera indenização
De acordo com os donos, a companhia contratou uma empresa para analisar o terreno, constatando a presença de benzeno e outras substâncias tóxicas, que inclusive podem provocar câncer.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Função social do solo urbano
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:45
Parcelamento irregular do solo urbano e extorsão qualificada. Propriedade invadida.
Habeas corpus. Fracionamento da área. Situação consolidada. Reintegração de posse.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:38
Ex-deputado distrital é condenado por parcelamento irregular do solo
Os denunciados, previamente ajustados, dividiram, entre si, a prática criminosa, desempenhando, cada qual, papel relevante no sentido da implantação do loteamento ilegal. Condenação
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:20
Uso e ocupação do solo urbano
Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 16:45
Empresa é condenada a pagar indenização para família por vazamentos de materiais químicos
Solo e lençol freático foram contaminados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Matéria relativa à proteção ambiental e parcelamento do solo urbano.
Processo legislativo sem a participação popular. Vício formal insanável. Inconstitucionalidade reconhecida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2019 - 18:16
O IPTU em caso de parcelamento irregular do solo
O lançamento individualizado do imóvel irregular para fins tributários.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:00
Ex-deputado distrital é condenado por parcelamento irregular do solo
Pedro Passos a quatro anos de reclusão e 90 dias-multa por parcelamento irregular do solo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Crime Contra o Parcelamento do Solo.
CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA O PARCELAMENTO DO SOLO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:40
Negado pedido de outorga de escritura devido a parcelamento irregular do solo
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Parcelamento irregular do solo. Prescrição da pretensão punitiva. Recurso prejudicado.
Prescrição da pretensão punitiva. Recurso prejudicado.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 16:20
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25
Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública
modificações produzidas pelo Estatuto das Cidades, o presente analisa o instituto do solo criado, na condição
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21
Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática
urbano. O parcelamento urbanístico do solo tem por escopo efetivar o cumprimento das funções
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:13
Justiça Federal é competente para julgar roubo em avião em solo
Um grupo de homens armados roubou malotes no valor de mais de R$ 4 milhões em uma aeronave no pátio do aeroporto de Congonhas, em SP
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:07
Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais
Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:10
Queima de fogos executada em festa de comemoração ao santo padroeiro da cidade.
Perfuração de tímpano causado pelo estouro de explosivo no solo.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:30
USP Leste será interditada a partir desta quinta-feira por causa da contaminação do solo
As aulas da instituição já estavam suspensas desde o último dia 16 dezembro em razão de uma infestação de piolhos de pombos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:39
Suspensa a possibilidade de parcelamento do solo rural de Garibaldi para a implantação de loteamentos
Prefeito argumentou que não há interesse público em fomentar a expansão urbana para a região e que nenhum estudo que indicasse a viabilidade de tamanha expansão foi realizado