As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Irmãos serão indenizados por morte de passageiro de ônibus urbano

O irmão dos autores não sobreviveu ao choque entre dois coletivos

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Aeronauta tem direito a adicional noturno em relação às horas trabalhadas em solo

As horas trabalhadas em solo são relativas ao tempo de apresentação antes do voo, tempo de escala

Lei que amplia utilização do solo do Gama é declarada inconstitucional

O TJ julgou procedente a ADI, declarando inconstitucional o dispositivo da LCD nº 728 sobre a ampliação do solo do Gama

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

superficiário, a propriedade das construções e plantações que este realize sobre o sob o solo alheio

Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urbano

De acordo com a tese fixada pelos ministros, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado por legislação infraconstitucional que estabeleça módulos urbanos da respectiva área em que situado o imóvel (dimensão do lote)

Vitima de acidente com ônibus urbano será indenizada

Réu alegou que a culpa foi exclusiva da vitima que se assustou com um cachorro latindo na rua, por isso teria ?trombado? no ônibus

Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.

poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.

Vigia de fazenda e usina é definido como trabalhador urbano

Decisão do Tribunal considera prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1999 por enquadramento de empregado como trabalhador urbano

Lei sobre tráfego urbano paulistana é declarada inconstitucional

A lei estabelecia a obrigatoriedade de reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação da região metropolitana de São Paulo e impunha ao Poder Executivo a regulamentação da medida

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região determina que a Empresa Auto Viação Rangel Ltda., de Campos do Goytacazes (norte fluminense) garanta o acesso livre e gratuito dos carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro. Lixo urbano.

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Arte Urbana

Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!

Adicional de insalubridade. Gari varredor.

Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.