Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas

Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais

Sancionada lei contra sacolas plásticas em SP

Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar

Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico

Governador sanciona lei sobre sacolas plásticas em Minas

A nova legislação determina que, nas sacolas fornecidas pelo comércio, constem, em caracteres

Supermercados de Guarulhos devem fornecer sacolas plásticas biodegradáveis de graça

Decisão tem efeito apenas na Comarca de Guarulhos

Liminar do TJSP garante sacolas gratuitas em supermercados até setembro

A decisão determina, ainda, que a partir de abril de 2013 sejam oferecidas, por R$ 0,59 a unidade, sacolas reutilizáveis que permitam transporte de compras

Dano moral. Revista visual de bolsas e sacolas.

Recurso de revista.

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

TJMG defere pedido liminar para venda de sacolas plásticas

De acordo com a magistrada, quando há conflito entre a proteção ao meio ambiente saudável e o direito econômico do consumidor, deve prevalecer a proteção ao meio ambiente

Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas

Para Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo a Lei Estadual 5.502/2009 extrapola a competência estadual

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Lei que proíbe sacolas plásticas em SP volta a valer

Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias

Mandado de segurança. Revista de bolsas e sacolas dos empregados.

Liminar deferida e cassada. Segurança negada.

Comércio tem três anos para substituir sacolas plásticas

totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável.

Recurso de Revista. Nulidade da Sentença

Danos morais. Revista fiscalizatória de bolsas e sacolas. Ausência de contato físico. Não configuração.

Justiça suspende lei que proíbe sacolas plásticas no comércio de SP

Suspensão foi pedida por sindicato da indústria de material plástico. Prefeitura já anunciou que vai recorrer da decisão

Justiça Estadual decide que supermercados não são obrigados a cobrar sacolas biodegradáveis

Estadual (MPES) e a ACAPS, em dezembro de 2010, para eliminar o uso de sacolas plásticas tradicionais nos supermercados

Sétima Turma reforma decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas

Carrefour que teve suas bolsas e sacolas revistadas pela empresa. A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR).

Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico

A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral.

Arquivada ADI contra lei que trata do uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro

Segundo o ministro, Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico, autora do pedido, não tem legitimidade para ajuizar ADI no Supremo