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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:54
Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer
A 6ª Câmara Cível do TJRS, por maioria de votos, manteve a condenação da UNIMED- Porto Alegre ao pagamento de danos morais e materiais e pensão à família de cliente que faleceu em decorrência da demora na detecção de câncer (condrossarcoma).
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:22
Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura
Um portador de doença mental, de iniciais G.P.A., conseguiu um liminar determinando que o CAPS II, que é vinculado ao Município de Natal, forneça medicamento prescrito por seu médico para o tratamento de sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:15
Concedido benefício assistencial a portadora de epilepsia e retardo mental
Foi confirmado, através de perícia, que a autora é portadora de epilepsia e que mora com seus pais e sua irmã, também deficiente mental, não tendo condições financeiras para tratamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Acusado de tentativa de roubo portador de retardo mental leve vai cumprir medida de segurança
Acusado de furtar deficiente mental é condenado à cumprir pena de 1 ano e 4 meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de três dias-multa
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:14
Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental
A paciente foi condenada a cumprir pena de 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo duplamente majorado e receptação.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:01
Pleno decide que Secretaria de Saúde deve realizar exame genético para diagnosticar enfermidade em portador de retardo mental
Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o exame, este deverá ser realizado em clínica particular ou congênere, de forma a garantir o direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:05
Ação de indenização por danos morais. Erro de exame laboratorial. Diagnóstico equivocado.
Neoplasia maligna não identificada. Retardo do início do tratamento de grave moléstia. Falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 20:16
Município tem obrigação de fornecer fraldas descartáveis a adolescente
O rapaz, impossibilitado de andar, sofre de retardo mental e de atrofia, e precisa do uso de fraldas em razão de suas deficiências
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:30
Homem é condenado a 17 anos e 6 meses por estupro
Homem foi condenado por estupro de vulnerável em razão de embriagar e abusar sexualmente várias vezes de um menino de 6 anos com retardo mental
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 18:40
Negado pedido de antecipação de parto
alegou que seu feto foi diagnosticado com uma síndrome que causa má formação de vários órgãos e retardo mental
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro
, de 15 anos de idade, sob a alegação de que esta, portadora de retardo mental (fI. 10) foi vítima de estupro.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:15
CNMP pune promotor por morosidade no trabalho
assinatura, pelo atraso em processos extrajudiciais e no cumprimento dos prazos determinados e por retardo na prestação das atividades
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:28
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.
Não há falar em excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal se o retardo é
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:03
Construtora terá de devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra
A suspensão se deu não antes da paralisação das obras, mas quando do retardo reinicio das obras
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:51
Para TJ, atraso de parcelas não impede pagamento de seguro de vida
segurado, uma vez que o simples retardo no pagamento da parcela do prêmio não é motivo para o cancelamento do seguro, ainda que prevista contratualmente.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:40
Vítima de erro médico durante o parto será indenizada
retardo na opção por intervenção cirúrgica cesariana que lhe causou sequelas irreversíveis
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:45
Criança vítima de erro médico receberá 250 mil
Ação indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte