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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 17:45
Estado demonstra não ter culpa em morte de paciente pós cirurgia bariátrica
Em sua defesa, o Estado sustentou que todos os exames laboratoriais para detectar o problema foram feitos, e que os médicos tentaram de todas as formas salvar a vida da paciente.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:09
1ª Turma Recursal não reconhece dano moral em virtude de travamento de porta giratória
Por não entender irrazoável a atitude dos seguranças do banco e por considerar não comprovados os danos alegados, a Turma negou provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 15:02
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:24
Seguradora tem que notificar cliente antes de rescindir contrato
A companhia seguradora não pode, sem prévia notificação, rescindir o contrato unilateralmente, mesmo existindo cláusula de cancelamento automático.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:57
Unimed Mineiros deve custear fisioterapia de idosa
A Unimed Mineiros, de Goiás, foi condenada a custear 80 sessões de tratamento fisioterápico a uma idosa.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:06
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Erro médico.
Não exigência de exame necessário. Negligência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.
Excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:15
Agressor e família condenados ao pagamento danos morais a jovem que ficou com sequelas em NH
Além de indenizar o jovem espancado em R$ 250 mil reais, o acusado deverá indenizar o pai da vítima em R$ 60 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:30
Empresa de engenharia é condenada
Deverá ser paga indenização por danos morais de R$ 40 mil reais a cada um dos proprietários dos quatro imóveis danificados em decorrência da incompetência da empresa de engenharia
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).
Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:03
Vinicius Jr., símbolo de uma luta que deve ser de todos
Por Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:10
Seguradora deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada
A empresa seguradora foi condenada a pagar o valor de R$ 15.350,00, referente ao prejuízo material comprovado pelo autor.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:17
Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões
O presente artigo discorre sobre a demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 09:51
Filha que não mora com requerente não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
Aplicando jurisprudência já consolidada no colegiado, os ministros decidiram que, como a filha da interessada não mora com ela, sua renda não pode ser computada na aferição da renda familiar.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:15
TJSP garante liminar que obriga poder público a custear contas de luz
Uso dos aparelhos para manter vida de criança resultava em contas de R$ 150 a R$ 500 por mês para a família
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 19:31
Médico e município devem indenizar primeira cidadã de Xangri-Lá
Obstetra, Secretário da Saúde do município à época, e cidade de Xangri-lá devem indenizar criança que teve sequelas neurológicas graves devido à longa espera para realização de cesárea e falta de estrutura do hospital
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 17:42
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:10