Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 06 de Junho de 2006 - 01:00 - Lida 602 vezes
Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe. Conjunção carnal decorrente da circunstância de gostar a ofendida da pessoa do acusado, daí resultando a concepção de um menino, filho do réu. Denúncia que imputa ao acusado a ...