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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe. Conjunção carnal decorrente da circunstância de gostar a ofendida da pessoa do acusado, daí resultando a concepção de um menino, filho do réu. Denúncia que imputa ao acusado a ...

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