Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.

ICMS. Mercadorias dadas em bonificação.

Tributário. Espécie de desconto incondicional.

Farmácias não podem vender mercadorias variadas

O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

Mantida apreensão de mercadorias sem documentos fiscais

No recurso interposto contra o Estado, a empresa recorrente argumentou que adquiriu da empresa fornecedora os produtos constantes da Nota Fiscal nº. 2250, no valor de R$ 5.200,00, para entrega na cidade de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá).

Lojas Colombo devem trocar mercadorias defeituosas

Transporte aéreo. Extravio de mercadorias. Responsabilidade tarifada.

ZFM: tributação no desinternamento de mercadorias

A venda de mercadorias para a ZFM, destinadas ao seu consumo interno, é realizada com uma série de

Atraso na entrega de mercadorias gera indenização

O atraso injustificado, a entrega parcial de mercadorias e o descaso com o consumidor são

Tributário. Obrigação acessória. Apreensão de mercadorias.

Nulidade não decretada.

Processo penal. Habeas corpus. Descaminho.

Diversas mercadorias transportadas em automóvel.

Tributário. Ausência de omissão, ARTIGO 535, II, do CPC/73

Desembaraço aduaneiro. Apreensão de mercadorias.

Distribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado

A situação atenta contra a honra e a imagem do empregado, segundo a decisão.

Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Supermercados da Capital não estão obrigados a empacotar mercadorias

De acordo com o magistrado, a Lei Municipal viola os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Recursos especiais. Transporte aéreo. Extravio de mercadorias.

Prazo prescricional. Indenização tarifada. Precedentes da corte. Dano moral. Descumprimento contratual. Abalo à imagem da empresa.

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador

Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.

Receita exige PIS e COFINS sobre mercadorias recebidas em bonificação

Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar a base de cálculo das contribuições sociais.