Home- busca: Manifestacao Ambiental Urbana
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Irregularidade urbana: Responsabilidade coletiva
Ambiental. Professor Assistente e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:23
Dano ambiental. Poluição sonora.
Direito de vizinhança. Indústria instalada em zona urbana residencial. Produção de ruídos em nível
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Abril de 2021 - 15:18
Saúde Ambiental e Pandemia: uma análise das favelas como manifestação ambiental urbana
ambiental urbana dentro das favelas. Nos dias atuais estamos vivendo uma pandemia de COVID-19, que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:36
Licenciamento ambiental simplificado. Ação direta de inconstitucionalidade.
Empreendimentos de parcelamento em área urbana. Preliminares de inadequação da via eleita. Decreto autônomo. Possibilidade de controle concentrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:55
Direito ambiental. Apelações cíveis. Criação de animais em granja localizada em área urbana.
Possibilidade de adequação da criação dos animais às normas ambientais. Atividade desenvolvida para subsistência das famílias que ali trabalham.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:51
Deferido habeas corpus em favor de diretores da Urbana
Os diretores da Urbana optaram por ingressar com o pedido de HC após audiência, em que o juiz K.O.B
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:56
Turma mantém condenação de empresa por irregularidade em contrato de limpeza urbana
Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a Valor Ambiental a ressarcir o valor de R
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07
Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira
O presente artigo versa uma pesquisa com uma abordagem qualitativa, apoiada no método de pesquisa bibliográfica, que em seu universo teve por foco apresentar análise qualitativa sobre assuntos de regularização fundiária no espaço brasileiro, levando em consideração a aplicabilidade da lei. Dessa forma, abarcaremos como se organizou e estruturou a pesquisa sendo centrada em apresentar uma amostra do embasamento teórico, por meio do levantamento bibliográfico sobre a dinâmica da evolução histórica da regulamentação fundiária no Brasil e suas formas de implantação. Como material foi utilizado coletas de dados secundários por meio de pesquisa em fontes recomendadas. Quanto aos métodos foram com bases nas informações, levantadas, organizadas e analisadas a partir da análise bibliográfica, fornecendo dados necessários como objeto de estudo para realização da pesquisa. O propósito dessa pesquisa é analisar a figura da regularização fundiária tendo como enfoque seus benefícios e características legais, além de compreender o que seria a regularização fundiária, analisando de que maneira tal instituto pode se manifestar de maneira prática, evidenciando os principais benefícios da regularização fundiária para a sociedade como um todo. Constatou-se a problemática da regularização fundiária no Brasil e a precariedade e irregularidades que ensejam tanto no meio social quanto ao ambiente. Por último, não se deixou de consignar ante ao contexto, as devidas reflexões a respeito da regulamentação fundiária no espaço brasileiro e a importância da Lei nº 11.977/2009 em garantir a regularização de imóveis, a promoção do bem estar social, integração social, geração de empregos, além da superação de desigualdades.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 17:42
Arte Urbana
Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Idosa pode manter criação de animais em área urbana.
Foi determinada a permanência das atividades na Granja Recreio, coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:14
Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas
O artigo tem por objetivo abordar a responsabilidade civil ambiental, não apenas por parte dos
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:45
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:21
Idosa pode manter criação de animais em área urbana
Porém, as atividades devem ser coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental.
Questões de Direito Ambiental, extraídas do Exame da Ordem OAB/MT e OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:01
Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso
A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 12:42
Poluição Visual e Ambiência Urbana: O Reconhecimento do dever de indenizar à luz da jurisprudência
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto. Cuida salientar, ainda, que o meio-ambiente artificial alberga, ainda, ruas, praças e áreas verdes. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio-ambiente artificial. Além disso, pode-se ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente equilibrado, preceituado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:15
Empresa responsável por limpeza urbana em São Leopoldo (RS) alega violação de súmula vinculante
A súmula dispõe que a cláusula é violada por decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, afaste sua incidência, no todo ou em parte.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:55
Empresa de limpeza urbana não terá de pagar multas por atraso na coleta
O juiz concedeu a tutela antecipada e suspendeu as penalizações, além de proibir que a prefeitura descontasse os valores das multas dos pagamentos repassados pela prestação do serviço
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Array Publicado em 2016-11-30T18:47:36+00:00
Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto. Cuida salientar, ainda, que o meio-ambiente artificial alberga, ainda, ruas, praças e áreas verdes. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio-ambiente artificial. Além disso, pode-se ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente equilibrado, preceituado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.
