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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS

Dano ambiental. Poluição sonora.

Direito de vizinhança. Indústria instalada em zona urbana residencial. Produção de ruídos em nível dez vezes maior que o permitido na licença de operação.

Direito de vizinhança. Dano ambiental. Poluição sonora. Indústria instalada em zona urbana residencial. Produção de ruídos em nível dez vezes maior que o permitido na licença de operação. Autonomia da responsabilidade civil por dano ambiental. Possibilidade de tutela individual do meio ambiente. Causação de transtornos psicológicos a um dos demandantes. Indenização do dano moral. Os laudos produzidos pelo órgão ambiental municipal comprovam a produção de ruídos acima dos limites estabelecidos ...

Palavras-chave: Ruído; Danos; Vizinho; Poluição sonora; Dano Ambiental