Magistrado suspeito

Ação rescisória. Suspeição de magistrada.

O magistrado está seguro?

No âmbito criminal onde o que se está em jogo é a liberdade humana a decisão do juiz, mesmo baseada em boas provas, pode leva-lo a um risco pessoal relacionado a periculosidade dos réus em julgamento.

CNJ aposenta compulsoriamente magistrado

O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de

Magistrado nega embargos declaratórios

Tribunal concluiu que a declaração de ilegitimidade ativa retroage ao momento da interposição do recurso

Magistrado pode determinar nova perícia

O Juízo singular determinou que fosse carreado novo laudo expedido pelo IML, que apontasse a quantificação e o grau da lesão sofrida pela agravante

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Suprimento da aprovação pelo magistrado

Modelo de Petição.

Participação de cônjuge de magistrado em hasta pública equivale a de magistrado

e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado, para fins administrativos e funcionais

STJ reconhece que advogado não caluniou magistrado

STJ concedeu HC ao advogado que foi acusado do crime de falsidade ideológica em petição, a qual solicitou a anulação de audiência instruída por ele

Habeas corpus. Latrocínio. Suspeição do magistrado.

Grau de participação da paciente no delito. Semi-inimputabilidade da ré.

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Criminal. HC. Duplo Homicídio Qualificado. Magistrado. Nulidades.

Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

CNJ afasta magistrado acusado de assédio sexual

Conselho decidiu instaurar PAD para apurar conduta de juiz, alvo de 10 acusações.

Conselho reafirma censura a magistrado de Alagoas

Magistrado é acusado de cometer desvio funcional durante conduta de processo de reintegração de posse de um veículo

Magistrado. Princípio da livre apreciação da prova.

Valoração.

TJMA investigará magistrado acusado de trabalho degradante

Acusado deverá responder a Processo Administrativo Disciplinar perante o TJMA.

Juíza condena advogada a indenizar magistrado

Nepotismo: magistrado pode sofrer ação de improbidade

TRF1 nega pedido de suspeição de magistrado