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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Habeas corpus. Latrocínio. Suspeição do magistrado.

Grau de participação da paciente no delito. Semi-inimputabilidade da ré.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 42.131 - ES (2005/0031494-5) RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE: MARINETE ENDLICH ADVOGADO: DORIO ANTUNES DE SOUZA IMPETRADO: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: MARINETE ENDLICH (PRESA) EMENTA HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO. GRAU DE PARTICIPAÇÃO DA PACIENTE NO DELITO. SEMI-INIMPUTABILIDADE DA RÉ. MATÉRIA NÃO-ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE ...

Palavras-chave: latrocínio