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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:17
Estudante de Medicina tem garantido direito de internato
Aluna passou na faculdade de Juazeiro(CE), mas poderá estagiar em Fortaleza
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista do município. Creche em regime de internato.
Adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 10:52
Lactante garante prioridade para vaga de internato na cidade onde mora com o filho
Decisão considerou a especial proteção constitucional dada à saúde e à unidade familiar.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33
Turma declara vínculo entre universidade e preceptora de hospital onde alunos estagiavam
internato em pediatria, por quase dois anos ininterruptos, deixa claro que ela trabalha em atividade fim da universidade, de forma pessoal e não eventual
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:27
Governo vai investir R$ 7 milhões em programas de pesquisa e qualificação em saúde
O Ministério da Saúde (MS), em uma ação conjunta com o da Educação (MEC), vai investir R$ 7 milhões na distribuição de mil bolsas para a produção de pesquisa e qualificação do ensino em medicina.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:15
Justiça concede pensão provisória a aluno paraplégico
O juiz federal substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, em ação de indenização por danos materiais, determinou que a UFPI pague, mensalmente, três salários mínimos, a título de pensão provisória a aluno do Colégio Agrícola de Teresina que ficou paraplégico.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:00
STF considera indevida taxa de alimentação em curso profissionalizante
Para Marco Aurélio Mello, o princípio da legalidade foi desrespeitado devido à ausência de lei para autorização da cobrança
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:02
Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 12:18
TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina
Medida atende regras definidas durante pandemia.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:00
Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso
O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:45
TJ reprime prática de 'bullying' e condena estudante a indenizar colega
O aluno será indenizado por ter sido acusado injustamente de roubar dinheiro da carteira de outro colega. O colega inventou a acusação com a intenção de importunar o jovem
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:39
TJ decide que menores não devem ser transferidas para abrigo
?Está comprovado que a estadia na residência e instituição da agravante foi benéfica para as menores, tanto pelo aspecto sócio-educacional, quanto pelo lado afetivo?, explica relator
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:23
Lavar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade
Com base em laudo pericial conclusivo de que a empregada exercia atividades em ambiente insalubre, o Regional concedeu-lhe o adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 10:31
Coronavírus: aluna com 75% do curso de medicina concluído pode requerer diploma
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:19
Aluno é condenado por bullying
O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35
Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão
O MPF relatou, ainda, que não houve apenas negligência, mas, no mínimo, dolo eventual, à medida que não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:12
Procuradoria evita validação indevida de diploma de medicina pela UFBA
A Advocacia-Geral da União impediu, na Justiça, que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) fosse obrigada a revalidar indevidamente o diploma de uma médica que concluiu o curso de medicina na Universidade Cristiana da Bolívia, em Santa Cruz de La Sierra.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2020 - 13:13
Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Escola que não impediu trotes pode ser obrigada a pagar indenização aos alunos
Ação do MPF também pede a condenação do IFSEMG por dano moral coletivo