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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:43
Bar que faliu após servir Fanta Laranja com cotonete será indenizado
Ex-comerciante receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 14:46
Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão
prisional para que o comerciante aguardasse o desfecho do processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:50
Comerciante é condenado em R$ 10 mil por agredir mulher
Um comerciante residente em Natal foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, por
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 12:13
Comerciante indeniza policial
Um comerciante de Itumirim, sul de Minas, foi condenado pela Justiça por ter mandado incendiar o
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:30
Comerciante condenado por falsificação
Professora vai receber indenização por danos morais por ter vendido veículo para comerciante que
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:00
Comerciante é indenizado
A decisão unânime da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de Primeiro Grau.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:34
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:41
Comerciante paga danos de incêndio
A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da 3ª Vara Cível de Barbacena, que havia julgado improcedente o pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:09
1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de tentar matar ex-mulher em Pernambuco
decreto prisional de um comerciante acusado de tentar matar a ex-mulher na cidade de Inajá, em Pernambuco.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:07
Comerciante é condenado a 18 anos
Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:15
Comerciante é condenado por estupro
O acusado foi condenado à pena de sete anos de reclusão, pela prática de dois estupros contra a mesma vítima, que, seis meses após os ataques e aos 11 anos de idade, descobriu estar grávida
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:10
TJ mantém absolvição de comerciante
Acusado de comercializar ilegalmente CD's e DVD's consegue absolvição do crime de violação de direito autoral
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:20
Comerciante é indenizado por Banco
Com o nome inserido indevidamente no SERASA e sem créditos com os seus fornecedores, o comerciante
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 16:56
Réu é condenado por adulteração de álcool em gel em Guarulhos
Comerciante agiu no início da pandemia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:20
IPI. Importador.
Comerciante equiparado a industrial. Desembaraço aduaneiro.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:28
Após ser assaltado, dono de supermercado atira em assaltante e vai a júri nesta terça-feira
O comerciante será julgado por homicídio.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 09:56
Presidente do Superior Tribunal de Justiça nega liminar a comerciante que agrediu a esposa
O comerciante foi preso em flagrante.